O atendimento nos primeiros momentos
O primeiro passo é identificar onde a pessoa está, o horário e o local da prisão, o motivo informado e se já existe previsão de audiência.
Também é importante reunir, quando disponíveis, o nome completo da pessoa presa, o número da ocorrência, a unidade policial e as informações de familiares ou testemunhas que possam ajudar na compreensão dos fatos.
A audiência de custódia
A audiência de custódia ocorre após a prisão para que o Judiciário examine a legalidade e as circunstâncias da detenção e avalie as medidas aplicáveis naquele momento.
A análise não se limita ao nome do delito. As condições pessoais, os documentos, a forma como a prisão ocorreu e outros elementos do caso podem ser relevantes para a atuação da defesa.
Quando pode ser importante buscar orientação
O contato deve ser feito o quanto antes quando existe uma prisão ou ato próximo relacionado ao flagrante.
- um familiar ou conhecido foi conduzido à delegacia;
- houve prisão em flagrante;
- a pessoa ainda não foi apresentada à audiência de custódia;
- existe dúvida sobre onde a pessoa está presa;
- a família precisa compreender quais serão os próximos atos.
Urgência e disponibilidade
Em situações urgentes, informe logo no início da mensagem o que ocorreu, onde a pessoa está e se existe audiência próxima. O atendimento dependerá da disponibilidade no momento do contato.
Envie apenas um resumo inicial. Documentos e informações sensíveis serão solicitados quando necessários para a análise.