O trabalho começa pela análise do processo
Cada condenação tem um histórico próprio. Antes de definir qualquer providência, é necessário compreender a acusação, a defesa apresentada, as provas produzidas e os fundamentos das decisões.
O estudo permite avaliar a viabilidade da revisão criminal. A contratação da análise não pressupõe que haverá fundamento para apresentar o pedido.
Documentos para a análise
No primeiro contato, informe o número do processo, o tribunal e se a pessoa está cumprindo pena. Os documentos necessários e a forma de encaminhamento serão indicados no atendimento.
- cópia integral do processo, quando disponível;
- sentença e decisões dos recursos;
- informações sobre o cumprimento da pena;
- documentos ou elementos novos que você considere relevantes.
Orientação sobre os próximos passos
Após o estudo, explico os fundamentos identificados, as limitações e as providências que podem ser avaliadas. Se houver indicação de atuação, o serviço e os honorários são definidos por escrito.
O acompanhamento da execução penal é um serviço próprio e também pode ser analisado conforme a necessidade da pessoa condenada.